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A Universidade da Madeira: breve historial

Breve historial dos primeiros 20 anos (1988-2008)

Foi um Despacho conjunto de 1983 da Secretaria de Estado do Ensino Superior e da Secretaria Regional da Educação, então tutelada pelo Dr. Eduardo Brasão de Castro, que criou “uma comissão com vista ao estudo da viabilidade de criação e funcionamento de uma universidade na Região Autónoma da Madeira e/ou outras alternativas institucionais”. Essa comissão apresentou, em 1985, um “Estudo sobre a Viabilidade da Universidade da Madeira” contrapondo ao modelo napoleónico de Universidade um outro pressupostamente mais adaptado à realidade da Madeira.

Três anos mais tarde, através do Decreto-Lei n.º 319-A/88, de 13 de setembro de 1988, nascia a Universidade da Madeira, fazendo parte da primeira Comissão Instaladora, o Vogal Presidente Prof. Doutor Raúl de Albuquerque Sardinha, os Vogais Prof. Doutor Fernando Santos Henriques e Prof. Doutor José Luís Morais Ferreira Mendes e a Administradora Dr.ª Ana Isabel de Portugal Almada Cardoso.

No seu documento “Estratégia e Programação”, esta comissão manifestava a vontade de se constituir um novo “projecto científico-cultural” face à “exaustão do modelo convencional de Universidade”. Apresentando um calendário tendo em vista a plena integração dos cursos de Letras e de Ciências que, desde 1978, tinham funcionado nos centros de extensão universitária, este documento considerava, todavia, que a Universidade da Madeira, pelo menos no que dizia respeito aos cursos de Letras, e dada a diversidade de variantes, não poderia assumir a finalização dos cursos, tendo os seus estudantes de se deslocar ao continente.

No ano lectivo 1989-90, começou a funcionar o 1.º ano do curso de Educação Física e Desporto. A extinção da Escola Superior de Educação da Madeira e a subsequente criação do Centro Integrado de Formação de Professores através do Decreto-Lei n.º 391/89 de 9 de novembro passou a formação inicial dos Educadores de Infância e de Professores do Ensino Básico (1.º e 2.º ciclos) para o âmbito da Universidade. Foram aprovados, ainda durante o período de vigência da primeira Comissão Instaladora, os Estatutos da Universidade da Madeira. Na sequência dum período conturbado que levou a que o Vogal Presidente pedisse a sua exoneração, foi nomeada uma nova Comissão Instaladora constituída pelo Prof. Doutor Fernando Santos Henriques, um dos Vogais da anterior comissão que entretanto assumira a presidência, pelos Vogais Prof. Doutor Jorge Manuel Morais Barbosa, Prof. Doutor Carlos Alberto Nieto de Castro e Prof. Doutor Joaquim José Borges Gouveia, e pela Administradora Mestre Elizabete Maria Azevedo Olim Marote Oliveira. Com esta comissão, a UMa comprometia-se a garantir a totalidade das licenciaturas. No entanto, os Estatutos aprovados durante o mandato da anterior Comissão não seriam ainda homologados prolongando-se, mais uma vez, a fase de instalação da Universidade.

O ano lectivo 1990-91 assistiu aos primeiros passos dados por grande parte dos cursos desta Universidade, como a Biologia, a Física, a Matemática, a Química e as Línguas e Literaturas Modernas, Variantes de Estudos Portugueses, Estudos Portugueses e Franceses, Estudos Portugueses e Ingleses, Estudos Portugueses e Alemães, Estudos Portugueses e Espanhóis, Estudos Ingleses e Alemães e Estudos Franceses e Ingleses (todos com o ramo científico e de ensino).

Em 1992-93, começaram a funcionar os cursos de Gestão e de Engenharia de Sistemas e Computadores. Através do Protocolo de Integração de 30 de Setembro de 1992, o Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira (ISAPM) passou a estar integrado na Universidade da Madeira sob a denominação de Instituto Superior de Arte e Design, da Universidade da Madeira (ISAD/UMa).

Em 1993 foi nomeada uma terceira Comissão Instaladora constituída pelo Vogal Presidente Prof. Doutor Joao David Pinto Correia, pelos Vogais Prof. Doutor José Manuel Castanheira da Costa e Prof. Doutor Rúben Antunes Capela e pelo Administrador, Prof. Doutor António Augusto Marques de Almeida. Da sua Unidade de Planeamento e Informação surgiu o documento “Plano de Desenvolvimento 1994-1998”. Delineado em termos de proposta, este plano partiu do diagnóstico da situação então vigente, respeitante a estudantes, pessoal docente e não docente, para dessa análise apresentar uma estratégia tendo em vista dois grandes objectivos: “O equilíbrio em termos de ratios em 1999” e “O melhoramento da qualidade Científica e Pedagógica dos Cursos da Universidade da Madeira.”.

Foi durante a vigência desta terceira Comissão Instaladora que começaram a funcionar os cursos de Línguas e Literaturas Clássicas (ramo científico e de ensino) e que se procederam às eleições para a nova Assembleia Constituinte com o objectivo de elaborar e aprovar os Estatutos. Tendo iniciado os seus trabalhos a 5 de setembro de 1995, estes prolongaram-se até 25 do mesmo mês, dia em que os Estatutos da UMa foram aprovados. Reenviados de novo à Universidade, depois de passar pela Comissão de Apreciação dos Estatutos (a chamada Comissão Ferrer), a fim de se procederem a algumas alterações, reiniciaram-se os trabalhos a 9 de fevereiro de 1996 até a sua versão final, lida e aprovada no dia 14 do mês seguinte.

Com a homologação dos Estatutos da Universidade pelo Ministro da Educação, Prof. Doutor Marçal Grilo, no Anfiteatro do Edifício do Colégio, a 13 de maio de 1996 e consequente eleição do responsável para os dois anos seguintes, a Universidade da Madeira entrou numa nova e crucial fase da sua vida.

Passados mais de 10 anos, o Ensino Superior português enfrentou profundas mudanças decorrentes dos novos instrumentos legislativos que entraram em vigor. Com estas reformas, as Universidades passam a ter maior autonomia definindo estratégias para a sua diferenciação, para a criação de mecanismos conducentes a um aumento das suas fontes de financiamento, para a internacionalização e para a criação de parcerias duradouras com a indústria e a com a sociedade em geral.

Numa época em que o conhecimento se tornou a base principal do desenvolvimento económico e social, as Universidades, por tradição locais de produção, acumulação e disseminação do conhecimento desempenham, de forma cada vez mais directa, um papel activo no desenvolvimento social e económico.

A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, genericamente conhecida como “Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior”, impôs mudanças profundas na organização e governação das instituições de Ensino Superior. A UMa, a mais jovem instituição universitária do país, adoptou um modelo de organização matricial baseado na interação entre unidades orgânicas, estruturas verticais denominadas Centros de Competência, e estruturas horizontais de ensino, inovação e prestação de serviços. O processo de reestruturação da Instituição foi iniciado no ano letivo 2008-2009 e no presente ano letivo a UMa enfrenta a conclusão de várias etapas deste processo.

Universidade da Madeira
Com fotografia de Pedro Pessoa.

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