A ACADÉMICA DA MADEIRA pretende, com este artigo, informar os estudantes acerca do procedimento correto dos estudantes perante o Seguro Escolar em caso de sinistro.
Seguro Escolar e Acidente Escolar
De acordo com o Regulamento do Seguro Escolar, Portaria n.º 413/1999 de 8 de junho, seguro escolar define-se por ser um sistema de proteção destinado a garantir a cobertura dos danos resultantes do acidente escolar, um evento, no local e tempo de atividade, que provoque ao aluno lesão, doença ou morte.
Quem está abrangido pelo Seguro Escolar?
Apenas os alunos que tenham a Taxa de Matrícula e Seguro Escolar pagos, podem usufruir da cobertura do mesmo, quer estejam a frequentar uma Licenciatura, Pós-Graduação, Mestrado, Doutoramento ou CTeSP.
Tive um acidente na UMa, como devo proceder?
Em caso de sinistro, deverás proceder de acordo com os seguintes passos:
1) Ativação do seguro: o seguro deverá ser ativado através do preenchimento da participação de acidente, documento que poderá ser solicitado no GAE e que deve ser entregue no estabelecimento de saúde.
1.1) A participação de acidente, devidamente preenchida, deverá ser entregue aquando da chegada ao estabelecimento de saúde, ou seja, o documento deve ser preenchido antes do aluno se deslocar ao estabelecimento de saúde.
1.2) Em caso de acidente e consequente encaminhamento, por urgência médica impossibilitando assim o preenchimento da participação de acidente, poderás, posteriormente entregar o formulário de sinistro devidamente preenchido (até 24 horas depois da ocorrência) para que o processo de reembolso possa ser iniciado.
2) A apólice de seguro prevê que, em caso de sinistro, os segurados deverão deslocar-se ao Hospital Dr. Nélio Mendonça.
2.1) Alternativamente, poderás, dirigir-te Madeira Medical Center, levando contigo o formulário de participação de acidente devidamente preenchido.
Quais são as situações abrangidas pelo seguro escolar?
O Seguro Escolar abrange as seguintes situações:
a) Deslocações efetuadas para ações de formação, saídas de campo, visitas de estudo e demais eventos organizados pela Universidade da Madeira;
c) Deslocações de alunos para estágios em empresas/instituições integrados no plano de curso;
d) Deslocações e permanência de alunos no estrangeiro, ao abrigo de programas de mobilidade, para frequência de cursos;
e) Deslocações efetuadas por qualquer meio de transporte para frequência de aulas fora dos espaços físicos da Universidade da Madeira;
f) Actividades desportivas ou de convívio exercidas dentro e fora das instalações, desde que promovidas pelo estabelecimento de ensino ou com a sua comparticipação.
Quais são os serviços médicos contemplados?
A assistência médica e medicamentosa abrange:
a) Assistência médica, geral e especializada, incluindo os meios complementares de diagnóstico e cirurgia.
b) Meios auxiliares de locomoção, de uso transitório, que serão obtidos, em regime de aluguer, sempre que este seja um meio mais económico que a respectiva aquisição.
c) Meios, incluindo aparelhos de ortopedia e meios auxiliares de visão, receitados por médicos da especialidade, que se tornem necessários em consequência do acidente.
Caso tenha mais alguma dúvida, a quem me devo dirigir?
Deves sempre consultar o Gabinete de Apoio ao Estudante mas caso as dúvidas persistam poderás passar pelo Students’ Help Desk, no piso -1 do Campus da Penteada.
Fonte: Regulamento do Seguro Escolar.
Este artigo foi ilustrado com uma fotografia de Camilo Jimenez.
Verifique, aqui, a regulamentação atualizada da Universidade da Madeira.
